Registro de Marca

Promover o Registro de Marca, ou “patentear uma marca” como é comum ouvirmos na linguagem popular, nada mais é do que o ato de promover o registro perante o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, conferindo assim exclusividade no uso da marca.

Toda empresa, seja comércio, prestadora de serviços,  ou indústria, precisa registrar a sua marca para garantir a continuidade do seu uso. Também os profissionais liberais devem promover o registro de suas marcas e logotipos.

O registro de marca é fundamental para que o titular seja seu verdadeiro proprietário. Sem o registro absolutamente qualquer pessoa pode se apropriar de uma marca ou nome empresarial.

O registro de marca também é condição necessária para que uma empresa entre no ramo de franquias (ou franchising), sem o registro não é possível franquear.

O registro se dá perante o INPI por meio de um processo administrativo.

Isso mesmo, o registro de uma marca não é apenas o ato de protocolar ou depositar a marca no INPI como muitas pessoas acreditam.

O processo de registro inicia-se com o depósito, e na sequência é necessário uma série de atos até que finalmente a marca seja de propriedade do titular.

A ARM possui uma equipe multidisciplinar especializada neste processo, plenamente capacitada para atender todas as necessidades que possam surgir ao longo do processo de registro.

Mas afinal o que é marca?

A Marca ou o nome empresarial é um elemento distintivo usado para diferenciar produtos e serviços entre si. Além disso O nome do seu estabelecimento também é uma marca. A marca pode ser composta por vários elementos agregados ou simplesmente apenas um deles.

De acordo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), as marcas são distintas por três classificações:

  1. Nominativa: que não distingue fontes;
  2. Figurativa: composta apenas por elementos gráficos;
  3. Mistas: compostas por elementos figurativos e textuais.

Uma marca pode ser composta de até 7 elementos, ou a combinação de algum deles:

1 – O nome - primeiro deles é obviamente o Nome. Um dos principais elementos da marca, normalmente é escolhido de acordo com algo que seja agradável de se falar, escrever ou que traga algum significado. Por exemplo: Danone, Casas Bahia, Coca-Cola etc.

2 – O Logotipo - O segundo elemento é o Logotipo. Ao contrário do uso leigo deste termo, logotipos são, na verdade, as fontes, os tipos de letras escolhidas para se escrever o nome da marca e/ou seus slogans. Ou seja, são os elementos visuais da marca.

3 – O Símbolo - O Símbolo é um elemento gráfico que pode ser atrelado ao nome de sua marca. É algo distintivo e que, embora não possa ser pronunciado, pode ser associado ao nome da marca pelo consumidor.

4 – O Mascote - Um elemento que nem sempre é utilizado, mas também deve ser considerado, é o Mascote. Uma marca pode optar por associar suas ações a um mascote, como por exemplo o Ronald McDonald’s ou os três personagens do Blue Men Group, que representam a operadora TIM. O mascote pode ser uma ferramenta fundamental para se criar uma conexão com os consumidores.

5 – O Slogan - O Slogan é uma frase geralmente curta, fácil de lembrar e que possui o objetivo de fixar a proposta da marca na mente do consumidor, reforçar autoridade para torná-la uma opção de escolha natural quando surgir a necessidade de aquisição do produto.

6 – a embalagem - Muitos autores consideram a Embalagem como parte integrante da marca. Eles estão com toda a razão! Os materiais, cores e design de uma Embalagem são a roupa do seu produto e da sua marca, portanto têm relação direta na experiência geral do cliente com seus produtos ou serviços.

7 – O Registro – Após o tempo gasto e a dedicação para criar os elementos acima, promover o registro da marca, ou “patentear a marca” como se usa na linguagem popular, é imprescindível para que a marca seja realmente sua.

Embora o Registro não seja parte integrante da marca, toda marca deve ser registrada. Para que seu criador seja o dono dela. Isso mesmo, não adianta fazer uso da marca, a propriedade da marca não se adquire pelo tempo de uso e sim, única e exclusivamente, pelo registro dela perante o INPI.

Quando são selecionados nomes, letras, símbolos para compor uma marca, deve-se verificar se tudo é inédito ou se alguém já se apropriou dos mesmos elementos, pensou e criou da mesma forma. O Registro é a garantia, o seguro de que a sua escolha é certeira e única.

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